Introdução
Durante esta pesquisa iremos apontar alguns problemas que encontramo sem relação ao termo subalterno, porque acreditamos que é uma definição não condizente com a posição na qual algumas minorias são colocadas.
Os Estudos Subalternos tiveram início na Índia, nos anos 80 do século passado com um grupo que transformou o significado de sujeito subalterno, que deixa de ser o proletariado rural, de acordo com Gramsci (apud Damázio, 2012, p. 114), passando a ser definido como um sujeito histórico (Damázio, 2012, p. 113). A formação dos discursos que afirmam a subalternidade dos indivíduos e suas possíveis capacidades de resistência faz parte dos objetivos deste grupo de estudos.
Em seu ensaio Pode o subalterno falar? Spivak afirma que o subalterno não fala, porque a partir da fala deixa de sê-lo. Logo quem fala pelo oprimido é, muitas vezes, um intelectual que o representa e,essa é uma tarefa bastante arriscada, uma vez que o autor pode tanto dar voz ao sujeito quanto conservar sua identidade subordinada. Para a autora, a solução pode estar no questionamento das atitudes repressoras dos sujeitos, inclusive quando realizadas por intelectuais.
Por outro lado, sabemos que alguns sujeitos conhecem suas condições, entendem suas necessidades, falam e lutam. O intelectual percebe que sua função não é falar pelo outro.Foucault afirma que é indigno falar por outros (apud DELEUZE, 1979, p.43), em seu livro A Microfísica do Poder, acreditamos então que deveriam ser criadas condições para que os sujeitos pudessem expressar suas vozes.
Uma vez que o papel do intelectual não é falar pelos outros, acreditamos que possa ser o de falar com os outros, os privilegiados, para que os sujeitos sejam vistos sem preconceitos de etnia, gênero ou classe.
Talvez seja possível afirmar que homossexuais, em países extremamente homofóbicos,ou mulheres, em países onde a religião as mutila e oprime, são subalternos, pois seguem imposições para serem aceitos em sociedade estão coibidos se quiserem negá-las, por isso precisam de representantes, para que não sofram com os radicalismos. Não podem falar, logo, precisam ser representados.Essa é uma questão importante, mas queremos focar o outro grupo oprimido mencionado: dos sujeitos que falam,que não precisam de representantes, que lutam todos os dias, mas são calados, apagados e oprimidos tanto pelos sujeitos soberanos (a elite), quanto por intelectuais – que podem prendê-los em um patamar subalterno – mesmo quando o objetivo seja dar voz aos sujeitos.
Para mostrarmos que os sujeitos agem e lutam serão apresentadas ações dos moradores de um bairro em Foz do Iguaçu/PR/Brasil, durante as quais são ouvidas as reclamações e sugestões dos habitantes da região, são organizadas reuniões com artistas da periferia e,assim, trabalham para transformar a realidade.
Nesta parte do trabalho mostremos como esses sujeitos não se enquadram na qualidade de subalternos, pelo contrário, alcançam posições críticas e, talvez, mais que isso, revolucionárias, pois nós, mulheres, pobres, negras e negros, homossexuais e transgêneros, quando temos consciência de nossa posição, da opressão a que somos submetidas, somos sujeitos da revolução em alusão ao “devir revolucionário” de cada sujeito que,parafraseando Deleuze, é a única chance dos homens se afastarem da vergonha [de acontecimentos passados, como o holocausto], também de se libertarem do Estado, atuando contra as práticas do poder, aproximando-se das lutas libertárias e revisando as práticas anarquistas (Neto, João, 2012, pp).
Uma definição ingênua?
Subordinados em termos de classe, casta, idade, gênero ou de outras maneiras são considerados Subalternos, Guha também declarou que todos os aspectos de vida subalterna são relevantes para a recuperação das contribuições subalternas para a História Indiana. Ainda no texto de Mallon, lemos que o propósito das pesquisas dos Estudos Subalternos (ES)é demonstrar como os subalternos não apenas desenvolveram suas próprias estratégias de resistência, masque também auxiliaram a redefinir as opções da elite, numa sociedade colonial e pós-colonial que abrange muitas transformações políticas.
Essas afirmações mostram que os Estudos Subalternos fazem dos sujeitos seres capazes de mudança, ativos e históricos. Spivak afirma que o trabalho dos grupos de ES é oferecer uma teoria de mudança, ela afirma que estes grupos parecem estar revisando a definição geral [do termo subalterno] e sua teoria propõe dois novos caminhos: primeiro que o momento de mudança seja plural e planejado como confronto ao invés de transição (assim, os sujeitos se veriam em uma história de dominação e exploração ao invés de uma narrativa de um grande modo de produção) e, segundo, que tais mudanças sejam assinaladas por uma troca funcional no sistema de signos.
Ainda que Spivak afirme que é impossível colocar um trabalhador, branco e uma hindu, de pele escura, analfabeta, subserviente lado a lado como explorados, para ela um é explorado e a outra é subalterna (Spivak apud ASENSI, 2006), acreditamos que uma mulher, branca, trabalhadora também pode ser considerada subalterna, uma vez que sofre com o machismo da sociedade. Então acreditamos que existam, pelo menos, dois tipos de sujeitos oprimidos: os que não podem falar (doentes, os deficientes físicos e mentais e, entre outros, aqueles a quem a fala pode implicar em risco de morte); e os que falam, mas são pouco ouvidos (nomeadamente, os pobres nas favelas, as mulheres...), estes dois grupos são considerados subalternos, de alguma maneira, mas acreditamos que é importante distinguir suas características e sujeitos, além da revisão do termo.
Os ES buscam ações dos sujeitos, buscam a conscientização dos grupos oprimidos e sua possível hegemonia, entretanto a escolha do termo – subalternos – para definir esse“objeto de estudo”implica na ideia de que as pesquisas sobre os subalternos colocam-nos nesse patamar inferior, apesar de procurar dar voz aos sujeitos.E como, sendo subalternos, mudarão a realidade onde vivem? Como conseguirão, pelo menos, falar?
Uma vez que, de acordo com Spivak, o sujeito subalterno não fala, esse termo não deveria ser usado para falar sobre qualquer pessoa (ou classe) oprimida. No mesmo texto desta autora, encontramos a pergunta “O que a elite deve fazer para estar atenta à construção do subalterno?” (SPIVAK. 2010. p. 85), logo, se subalterno e elite são construções, acreditamos que o termo subalterno deve ser repensado.
Primeiro porque é comum chocarmo-nos, a primeira vista, com uma palavra tão forte. Os dicionários nos dizem que subalterno significa: Subordinado; Inferior; Dependente de outrem; Secundário. É importante lembrar que nossos discursos estão carregados de significados, que,ao colocarmos um sujeito sob a definição de subalterno, não estamos dizendo apenas que ele não tem voz, mas também que não consegue ou não sabe como falar, estamos amputando suas capacidades.
Se há alguns anos o proletariado precisava ser representado, atualmente isso não é verdade. Conversando com Foucault, Deleuze diz que quem age e luta deixa de ser representado por partidos ou sindicatos, que fala e ações são sempre de uma multiplicidade, mesmo sendo produzidas por apenas uma pessoa e que somos todos pequenos grupos sem representação, agindo dentro de teorias ou práticas (Deleuze, 1979, p. 43), com essa afirmação entendemos que a representação não é importante para os sujeitos que trabalham para a mudança das suas realidades, podemos afirmar isso quando vemos sujeitos que se unem em grupos e começam a agir politicamente, como no estudo de caso que mostraremos a seguir.
Foucault corrobora dizendo que os intelectuais descobriram que as massas não precisam deles para saber, pelo contrário, elas são as que mais conhecem sua situação, e elas dizem muito bem. Entretanto o sistema e o poder impedem, proíbem e invalidam discursos e saberes das massas (Foucault, 1979, p.43), ele também diz que
as mulheres, os prisioneiros, os soldados, os doentes nos hospitais, os homossexuais iniciaram uma luta específica contra a forma particular de poder, de coerção de controle que se exerce sobre eles. Estas lutas fazem parte atualmente do movimento revolucionário, com a condição de que sejam radicais, sem compromisso nem reformismo, sem tentativa de reorganizar o mesmo poder apenas com uma mudança de titular. E, na medida em que devem combater todos os controles e coerções que reproduzem o mesmo poder em todos os lugares, esses movimentos estão ligados ao movimento revolucionário do proletariado (Foucault, 1979, p. 47).
Por essas razões, acreditamos que subalterno não é o termo apropriado para falar dos sujeitos, do outro que fala, luta, mas nem sempre é ouvido,e que, muitas vezes, quando o escutam tem suas vozes carregadas de estereótipos.
Encontramos trabalhos onde autores utilizam o termo subalterno e isso parece contraditório, quando a pesquisa pretende dar voz ao outro. Conhecendo o conceito, porque não optar por um termo menos opressor? As escolhas não são aleatórias e subalternizar uma classe ou um grupo não pode ser a melhor forma de representá-las é importante lembrar que as palavras servem tanto para libertar, quanto para oprimir.
Numa entrevista com Manuel Asensi, Spivak diz que não é uma subalterna e que de nenhum modo é possível dizer que ela pertence ao grupo heterogêneo de subalternos, que é uma privilegiada num país com tantas pessoas sem nenhum privilégio e que mesmo onde vive atualmente sua posição tampouco é de subalterna, pois é professora universitária de alto nível. Acreditamos que, da mesma forma que a autora não se enquadre como subalterna, os sujeitos que – mesmo sendo pobres e tendo dificuldades durante a vida – lutam e buscam mudanças não gostariam de ser representados dessa maneira. Porque mesmo que ela seja uma privilegiada num mundo com tanta gente sem privilégios, ela ainda é uma mulher, e mulheres de qualquer etnia, tendo ou não emprego, ainda sofrem abusos da sociedade machista. Podemos considerar uma mulher, branca, empregada doméstica, que sofre agressões do marido, sozinha seja subalterna, enquanto não pode mudar sua situação. Entretanto,o grupo de mulheres que sofre abusos e maus tratos dos maridos, mas que luta contra isso e muda sua realidade, não deve ser considerado subalterno, pois as mulheres estão lutando contra isso, estão gritando contra o poder que pretende subalternizá-las.
Acreditamos que os sujeitos que falam e lutam não são sujeitos subalternos, pelo contrário, os oprimidos são (ou poderão ser) os sujeitos da revolução, mesmo que a revolução aconteça apenas em ambientes reduzidos como casas ou bairros. Fazer as pessoas pensarem mais em política e cidadania, por exemplo, já é uma revolução em um contexto onde a maioria não tem tempo para se preocupar com o futuro da sociedade, uma vez que as tarefas cotidianas tomam tempo suficiente para que estejam esgotados ao final do dia.
Os sujeitos da revolução
Para mostrar que os sujeitos oprimidos podem ser revolucionários, vamos apresentar algumas atividades que acontecem no bairro Cidade Nova em Foz do Iguaçu. Esse bairro foi criado com o objetivo de reajustar algumas famílias que viviam em ocupações, é um bairro bastante pobre e com precariedade em serviços e estruturas. Não é possível analisarmos vários lugares no mundo para entender cada luta, então estenderemos esse local e confiaremos que se nessa pequena cidade do sul do Brasil as pessoas resistem, então também resistem em outros pontos no mundo.
Em 2011, após discussões sobre os problemas da comunidade – com base no descaso e omissão do poder público – um grupo de moradores, uma comissão provisória, entendeu que não poderiam aceitar passivamente as desigualdades sociais e a ausência de direitos básicos de cidadania que o bairro sofria (Estatuto CNI, 2013), então criaram o Cidade Nova Informa (CNI), que após regulamentação (em outubro de 2013) passou a ser uma espécie de ONG, para efeitos formais.
A criação de um jornal comunitário, produzido pelos moradores, com o objetivo de levar informação à comunidade, divulgar eventos, artistas da região, sugestões, críticas e opiniões sobre o bairro, além da conscientização dos vizinhos, foi a primeira ação do grupo. O jornal CNI teve uma primeira tiragem de 1000 exemplares, e marcou o início dos trabalhos no bairro, com o slogan O Povo em Ação. Em novembro do mesmo ano o grupo também criou um site na internet, para que as atividades, reivindicações, e conquistas fossem espalhadas rapidamente e tivessem maior alcance.
Desde 2011 as atividades no bairro acontecem com regularidade, e é percebido um aumento na participação dos moradores durante os eventos. Nas reuniões os moradores decidem quais atividades irão realizar, desde mutirões de limpeza, escolha para vereadores do bairro, acompanhamento de eleições na escola a protestos sobre a falta de investimento no bairro ou ineficiência do transporte coletivo.
O segundo marco do grupo CNI foi a criação da biblioteca comunitária, em 2012, e em entrevista com um dos responsáveis pelas atividades do grupo, Eliseu Pirocelli, o Mano Zeu diz que sente certo preconceito quando comenta com pessoas de fora do bairro sobre a Biblioteca CNI, ele acredita que se tivessem criado um time de futebol ou uma banda musical, talvez as outras pessoas não estranhassem tanto.
Ao navegar pelo site podemos ver um aumento da participação dos moradores do bairro nas atividades do CNI, e provavelmente isso leva à conscientização dos moradores do bairro. É o que afirma o Mano Zeu pela entrevista que fizemos, ele diz que a consciência política dos moradores aumentou nos últimos anos, além de movimentos coletivos, como as hortas comunitárias e outras oficinas. Entretanto a participação dos moradores ainda depende muito do teor das atividades, porque o processo está em construção, diz Mano Zeu.
Dentre as inúmeras atividades que ocorrem no CNI, as de maior repercussão são as culturais[16], que geralmente contam com apoio de músicos, escritores, pintores e outros artistas. Em 2013 o escritor Sérgio Vaz participou de um sarau no CNI, junto com Marcelo Ayala, poeta argentino, no evento Diálogos de Fronteira. Em sua palestra, Sérgio Vaz procurou falar para as pessoas que poesia não deve ser apenas para as elites, que todos deveriam ter contato com a poesia, e que o cotidiano contém poesia. Sérgio Vaz afirma que o objetivo dos saraus, e de bibliotecas comunitárias é “evoluir para revolucionar. O que está acontecendo é feito por nós, para nós. Do nosso jeito, com a nossa linguagem. Eu acho que tem tudo pra dar certo. Quando as pessoas menos perceberem, a gente já tá lá no lugar que eles não queriam que a gente tivesse” (SIC) (VAZ, entrevista Caminhos do Oeste, 2013)[17]. Durante sua palestra, ele que veio da periferia e representa o povo, de maneira emocionante entusiasma os moradores, com as histórias que conta, muito parecidas com as histórias dos que estão presentes[18].
O bairro também se reúne para participar de oficinas. A última realização publicada no site foi a construção de casas a partir de garrafas PET. Com o apoio da Universidade da Integração Latino Americana os moradores aprenderam essa maneira ecológica e econômica de construir casas utilizando materiais descartáveis.
Entre reuniões, eventos e festas, os moradores se organizam e trabalham para a mudança de onde vivem, e ainda procuram espalhar as atividades por outros bairros da cidade. Assim os sujeitos falam, escutam seus companheiros e transformam suas realidades. Podemos dizer que nesses lugares enxergamos algumas revoluções, essas que são ações cotidianas contra um poder que anula e oprime as pessoas, colocando-as nessa posição “subalterna”.
Considerações Finais
Subalternidade é um conceito controverso, pois coloca um grupo de pessoas em um grau de opressão onde, talvez, elas não gostariam de estar e, do nosso ponto de vista, é arriscado subalternizar um grupo ou classe.
Acreditamos que se as representações fossem necessárias, os representantes deveriam lutar, agir e falar pelo sujeito, sem oprimi-lo desde a escolha do nome do objeto de estudos, porque as palavras carregam significados. Por isso não confiamos na representação, uma vez que ao dar a voz ao outro, corremos o risco de colocá-lo em seu lugar.
O sujeito subalterno só existe, sendo singular. Acreditamos que grupos e classes sociais não são subalternos, pois representam suas lutas e não aceitam a subalternidade imposta. Apesar de encontrarem preconceitos e opressões, procuram desconstruí-las gradualmente.
Os sujeitos que não podem falar, os que não se reconhecem como uma classe ou grupo oprimido, que não podem lutar para transformar a sociedade ao seu redor, talvez pudessem ser chamados Sujeitos Representáveis.A mudança dos termos de “subalterno” para “representável” ainda não impede que esses sujeitos sejam calados pelos representantes. Mas,se isso acontecer, já não mais será a partir do momento que alguém pensar em dar-lhes voz, falar por eles ou aumentar a conscientização do poder do grupo. Aliás, essa pode ser outra função dos representantes desses indivíduos: ajudá-los a se conscientizarem da importância de um grupo, para que coletivamente consigam guiar suas próprias lutas.
Acreditamos que o papel do intelectual seja, de fato, desconstruir estereótipos, para que a fala de todos os sujeitos seja ouvida independente de onde venha, e para que, além disso, os sujeitos não sejam mais oprimidos. Possivelmente alguns desses intelectuais – que irão desconstruir os estereótipos – serão frutos dos sujeitos revolucionários que encontramos hoje.
Referências Bibliográficas
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Cidade Nova Informa (CNI), Sérgio Vaz Conta da Experiência da Cooperifa na Biblioteca Comunitária CNI, consultado a 07.01.14http://www.cnifoz.com/2013/12/sergio-vaz-conta-experiencia-da.html.
Damázio, Eloise (2011), “Colonialidade e Decolonialidade da (Anthropos)logia Jurídica: Da Uni-versalidade a Pluri-versalidade Epistêmica”, Repositório UFSC, consultado a 06.01.14, em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/95973/299229.pdf?sequence=1.
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Foucault, Michel (1979),“Microfísica do poder”, in Roberto Machado (org. e trad.), Rio de Janeiro: Edições Graal,.
Mallon, Florencia (1994),“The Promise and Dilemma of Subaltern Studies: Perspectives from Latin American History” In: The American Historical Review. Vol. 99, No 5. Oxford University Press, pp. 1491-1515.Acessado a 07.01.14 em http://www.jstor.org/stable/2168386.
Somaterapia. Neto, João (2012). “Por um devir revolucionário dos indivíduos”. Acessado a 25.01.14 em http://www.somaterapia.com.br/wp/wp-content/uploads/2012/03/POR-UM-DEVIR-REVOLUCION%C3%81RIO-DOS-INDIV%C3%8DDUOS.pdf
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Spivak, Gayatri (1988),“Subaltern Studies: Deconstructing Historiography”. In: Selected Subaltern Studies, New Delhi, Oxford University Press:3-32, acessado a 07.01.14 emhttp://www.google.pt/books?id=JEjsQbxIOC0C&lpg=PA3&ots=szoONZ7ifd&dq=selected%20subaltern%20studies&lr&hl=pt-PT&pg=PP1#v=onepage&q=broadest&f=false
[1] SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? ALMEIDA, Sandra et. al. (Trad.). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
[2]Termo oficial, ao qual defendemos uma posição contrária.
[3]Delleuze, Gilles (1990). O Devir Revolucionário e as Criações Políticas. Entrevista a Toni Negri. In: Future Antérieur. Acessado a 25.01.2014 em http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/62/20080624_o_devir_revolucionario.pdf
[4] Do original - Guha defined the subaltern very broadly as anyone who is subordinated “in terms of class, caste, age, gender and office or in any other way.” He declared all aspects of subaltern life – historical, social, cultural, political, or economic – to be relevant to the Subaltern Studies Group’s efforts to recover subaltern contributions to Indian history (MALLON, 1994, p.1494).
[5] This was precisely the purpose of the Subaltern Studies Group’s proposed revision of Indian history: to demonstrate how, in the political transformations occurring in colonial and postcolonial Indian society, subalterns not only developed their own strategies of resistance but actually helped define and refine elite options (idem, ibdem).
[6]The work of the Subaltern Studies group offers a theory of change. (…) To be revising this general definition and its theorization by proposing at least two things: first, that the moment(s) of change be pluralized and plotted as confrontations rather than transitions (they would thus be seen in relation to histories of domination and exploitation rather than within the great modes-of-production narratives), and, secondly, that such changes are signalled or marked by a functional change in sign-systems (SPIVAK, 1988, pg. 3) (nota nossa).
[7] Grifo nosso
[8]Dicionário Priberam da Língua Portuguesa online 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/subalterno [consultado em 07-01-2014].
[9]Mire, yo no soy una subaltern, de ningún modo se podría decir de mi que pertenexco al grupo heterogêneo de lós subalternos. De hecho, soy uma privilegiada emum país como El mioem que hay tanta gente sin privilegio alguno. Y emlós EE.UU. mi posición tampoco tiene nada que ver comlós subalternos, pertenezco a la comunidad de lós docentes universitários dentro de la que ocupo um alto nível. (SPIVAK, Culturas, La Vanguardia, Entrevista a Gayatri Chakravorty Spivak por Manuel Asensi, 2006).
[10]Preferíamos dizer que esta mulher precise de representação, ao invés de chamá-la subalterna.
[11] Entrevista por e-mail: na verdade, muitas vezes as pessoas de fora vêem isso aqui de forma exótica e se espantam quando falo por aí que montamos uma Biblioteca Comunitária. “uma biblioteca!?”... se eu falasse que a gente tinha montado um time de futebol ou uma banda de música ou qualquer outra coisa a reação seria diferente. Parece que existe uma idéia de que a literatura é só para os ricos e que uma pessoa empobrecida economicamente não pode ser rica intelectualmente. E na favela a gente vê bastante gente erudita, intelectuais orgânicos e muita gente que gosta de literatura (Mano Zeu, 2013).
[13]Eu consigo ouvir as pessoas reclamando dos problemas aqui da comunidade nos pontos de ônibus, nos bares, dentro do busão, então dá pra perceber um certo descontentamento. Ontem mesmo passei num churrasco na casa de um amigo e a galera discutindo política ali na festa. E parece que os meios de comunicação e os representantes eleitos (políticos) não representam aquilo que a galera quer como melhoria de vida (...) a galera nos procura pra propor matérias, fazer reclamações (Mano Zeu, 2013).
[14]Quando fizemos o primeiro jornal a gente lançou uma campanha de mutirão de limpeza no bairro, porque havia muitos terrenos abandonados, com mato alto, lixo, juntando bichos, né. E a partir da campanha muita gente começou a ocupar esses lotes para fazer hortas e roças. Então hoje tem um movimento de hortas comunitárias no bairro e uma preocupação com essa questão do lixo e da alimentação saudável. Aí tem as oficinas que a gente desenvolve, o bairro se envolve e a partir disso constroem coisas coletivas, é uma grande família que vai se formando, e a Biblioteca proporcionou esse encontro das mentes inquietas né (Mano Zeu, 2013, grifos nossos).
[15]Existem pessoas que se identificam e se envolvem mais com determinados temas. Um exemplo, a galera do hip-hop que curte rap se envolvem mais nas atividades de cunho político, com critica social. Quando é uma atividade ligada só à festividades já não se envolvem tanto. Tem gente que ajuda só na organização da festa junina. Outros só quando é evento que envolve religião (...) É um bairro pobre, como muitos outros, e é marcado pela exploração do trabalho, né, galera que trabalha aí o dia inteiro, aí perde horas dentro de ônibus para ir e voltar do trabalho... Pra muitos sobra pouca disposição pra pensar em lutar contra isso (...) Mas ao mesmo tempo sempre tá explodindo protestos por aqui. Tem uma reação. Protestos aqui no posto de saúde, na questão do transporte, a galera fechando a rua (...) é um processo que tá sendo construído. (Mano Zeu, 2013).
[16]Poesia, rap, hip hop, contra racismo e preconceito, danças e esportes.
[17](Cidade Nova Informa Entrevista Caminhos do Oeste http://www.cnifoz.com/2013/12/blog-post_10.html, 2013).
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