Aline Souzza indicou e o CNI publica
Sempre que falamos de violência doméstica, nos vem à mente o caso da cearense Maria da Penha. A associação se dá não só por conta da Lei que leva o seu nome – como forma de reparação simbólica e femenagem à sua luta, mas também pelo grau de violência e impunidade que permeiam o caso. Sem contar, é claro, com a repercussão Internacional que o mesmo teve.
Porém, no mesmo cenário brasileiro de gritante injustiça contra as mulheres vítimas de violência doméstica, tivemos o Caso Márcia Leopoldi.
Ao contrário de Maria da Penha, Márcia não pode procurar a Justiça. Não o fez porque foi morta. A violência que permeia o caso de Márcia e que resultou num sepultamento com caixão lacrado, não se limitou à agressão física e psicológica resultante de um machismo cultural, configurou também uma violência institucional do nosso judiciário lento e da nossa polícia corrompida e defasada.
Ela morreu , mas através da luta incansável de sua irmã, Deise, Márcia se fez presente.
Justiça tarda, mas não falha. Um engodo. A Justiça que tarda é falha” (Deise Leopoldi)
21 anos. Este foi o tempo que Deise Leopoldi levou para ver, enfim, a Justiça ser aplicada ao caso de sua irmã. Tempo demais, sofrimento demais, esperanças esmiuçadas. Sua luta foi retratada no livro “ Do silêncio ao grito contra a impunidade – O caso Márcia Leopoldi” escrito em parceria com a União de Mulheres de São Paulo e mostra de forma visceral a história de uma vida interrompida pelo machismo.
Segundo Flávia Piovesan cita na Apresentação do livro: “Tal como o caso Maria da Penha, o caso Márcia Leopoldi revelou uma dinâmica marcada: 1) pela brutal violência da cultura patriarcal; 2) pela impunidade e omissão do Estado; 3) pela incansável luta da vítima ou dos familiares por justiça e por direitos, em forte articulação com o movimento de mulheres; 4) pelos avanços decorrentes dessa capacidade transformadora.”
O livro é dividido em duas partes, a primeira, ‘Caso Márcia Leopoldi’ é inteiramente narrada por sua irmã, Deise; já a segunda parte, ‘Violência de Gênero’, que aborda o tema como um todo, incluindo comentários enriquecedores sobre as ações pioneiras das feministas para a elaboração de políticas públicas e de uma legislação brasileira sobre Violência Doméstica – que resultou na Lei Maria da Penha, é narrada pela Amelinha Teles. Ambas são importantes, mas a primeira destaca-se.
A forma como Deise nos conta a história nos envolve profundamente e nos faz sentir um misto de tristeza e revolta. Em várias passagens do livro tive que conter as lágrimas, a dor dela é tão forte que até eu enquanto leitora, senti. Tive vontade de abraçá-la e de incentivá-la a seguir em frente. 21 anos. Quando Márcia morreu, eu nem tinha nascido; quando Lago foi preso, eu tinha 16 anos. Fico pensando em quantas coisas ela poderia ter feito e quantas Márcias não existiram e tiveram o mesmo fim: a morte e o esquecimento pelo Estado através da impunidade de seus algozes.
Márcia Presente”
Márcia Presente”
Márcia era dez anos mais nova que Deise. Era linda, jovial e sonhadora. Queria se formar em arquitetura e se especializar em Barcelona. Sua música predileta de Chico era Cotidiano e todos a amavam. Menos Lago – vulgo Laguinho; ele queria possuí-la.
Em 1979 ela começou a cursar arquitetura em Taubaté/SP, perto de Pindamonhangaba, onde vivia, porém, logo teve que se mudar para a Unisantos. Seu sonho de ir para Barcelona após formada foi aprovado e apoiado pela família e em 1983 passou em um processo de seleção para trabalhar como estagiária no escritório de João Batista Vilanova Artigas. Tudo parecia estar dando certo, até que na festa de passagem de ano, conheceu José Antônio Brandão do Lago, um homem charmoso e encantador que beirava os 32 anos, e logo começou o namoro que durou de janeiro a março de 1984 e teve seu triste e inesquecível desfecho.
No início do relacionamento, como era de se esperar, Lago demonstrava-se gentil e prestativo, mas não demorou muito para que o mesmo revelasse seu perfil agressivo e possessivo. Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas – 7 de março de 1984, Márcia rompeu o namoro com Lago, foi então que as ameaças começaram a tomar uma proporção mais grave.
Em 9 de março, Lago inventou uma desculpa para visitar Márcia em Santos. Lá a encontrou com alguns amigos e possesso, a ameaçou. Ele queria a todo custo reatar o namoro, mas Márcia resistira. Naquela mesma noite, Márcia ligou para a irmã falando que Lago se encontrava em seu apartamento e queria que a mesma o acompanhasse a Pindamonhangaba sob ameaças. Foi a última vez que Deise falou com a irmã, pois no dia seguinte Márcia foi encontrada morta em seu apartamento.
Sonhos destruídos definitivamente, junto aos dentes quebrados, às costelas partidas, à clavícula arrebentada e à morte por estrangulamento” (Deise Leopoldi)
Cronologia do processo 1984 e 2005:
I – de 1984 a 1992: indiciamento de Lago pela Polícia, denúncia do Ministério Público à Justiça e primeiro Julgamento por Júri Popular de Santos, que o condena a cinco anos de reclusão. Anulação do Julgamento.
Lago não a matou, espancou-a dando-lhe um corretivo” (Julgamento de 1989, Dr. Vicente Cascione, advogado de defesa)”
II – de 1992 a 1993: a União de Mulheres de São Paulo assume o caso que, à partir desse momento, ganha relevância nacional e internacional. Segundo julgamento: condenação do réu a 15 anos de reclusão, com sua imediata prisão; concessão de habeas corpus; denúncia do caso à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Mulher; confirmação da sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lago foragido da Justiça.
III – de 1993 a 2005: arquivamento do processo, aguardando sua prisão ou prescrição da pena; denunciado caso na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, na China; carta ao governador do Estado de São Paulo; encaminhamento do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Caso n.º 11.996); localização e detenção de Lago em São Luís (MA) e sua remoção para um presídio de São Vicente(SP).
O caso de Márcia é marcado pela Impunidade, esta talvez mais gritante por se tratar de um caso de efetiva condenação do acusado e devido à morosidade e ineficiência do Judiciário em encontrar e prender o mesmo.
Graças ao empenho de Deise e das pessoas que a apoiaram (União de Mulheres de São Paulo, Casa de Cultura da Mulher Negra, Programa Mais Você, dentre outras), sem contar com a denúncia anônima de um cidadão que bravamente rompeu com o silêncio que sustentava a Impunidade, Lago foi preso e o ciclo foi rompido.
‘Do silêncio ao Grito contra a Impunidade’ é um livro que choca, mas que deve ser lido. Não podemos nos esquecer de Márcia, para que mais nenhuma Márcia seja morta.
[+] Agressor é preso
[+] Fim da Impunidade!
Referência aqui em criticaconsciente.wordpress.com
